Esta é uma dúvida comum… De repente, a pessoa fica sabendo que tem um protesto em cartório e não sabe como agir para limpar seu nome. Muitos leitores do SimplesCidade têm deixado comentários com perguntas sobre o assunto, e por isso estamos trazendo dicas úteis para ajudar a resolver o problema. Continue comentando: seu comentário pode virar o tema do próximo post!

O que é protesto de títulos?

Há documentos que comprovam que alguém deve alguma coisa a outra pessoa, como os cheques e notas promissórias. Se você não pagar uma dívida, o credor (quem deveria receber o valor devido) pode levar o documento a um Serviço de Protesto de Títulos para protestá-lo.

O protesto é um documento redigido pelo titular do serviço, que é anexado ao título e devolvido ao credor. Este pode fazer o que quiser com ele: executá-lo judicialmente ou até mesmo aguardar que um dia você vá resgatá-lo. Enquanto você não quitar a dívida, seu nome constará em todas as certidões como tendo um título protestado.

O protesto caracteriza legalmente que você não está inadimplente. A partir do protesto, o credor tem condições de executar judicialmente a dívida ou requerer a sua falência, caso você seja comerciante ou empresário. Atenção com dívidas pagas que o saldo devedor não foi completamente quitado: elas também podem ser protestadas.

Como é feito?

Ao ser feito um protesto em seu nome, você é intimado em sua residência. Caso seu endereço não seja conhecido, você também pode ser intimado por edital, mesmo sem tomar conhecimento do protesto. Clique aqui para fazer uma busca online, por CPF, de protestos em cartórios de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

O que faço ao ter um título protestado?

Você tem três dias para pagar, sem contar o primeiro. O prazo para quitar a dívida começa a contar a partir do momento da entrega da intimação em sua residência. Se você achar a cobrança indevida, você ainda pode pedir ao credor para retirá-la ou pedir a sustação judicial do protesto, através de um advogado.

O que acontece comigo se eu tiver um título protestado?

Você fica sem crédito na praça, ou seja, nos bancos e no comércio em geral.

Como pago o título protestado?

Você pode pagar com cheque nominal ao credor ou seu representante, que pode ser um banco ou empresa de cobrança. Caso você consiga fazer algum acordo com o credor, ele poderá retirar o título, solicitando a retirada por escrito e devolvendo-lhe o protocolo que foi entregue na apresentação. Se por acaso ele tiver perdido este protocolo, ele pode informar o extravio por escrito e juntar cópia autenticada de sua identidade.

E para “limpar seu nome” depois de ter pago o título protestado diretamente ao credor, basta requerer o cancelamento, comparecendo ao Serviço de Protesto levando o título quitado e o instrumento de protesto. O cancelamento será comunicado ao SPC e Serasa pelo próprio Serviço de Protesto de Títulos.

Ainda fiquei com dúvidas…

Navegue pelas perguntas mais comuns sobre o assunto e descubra tudo o que você precisa saber clicando aqui. E utilize o espaço dos comentários para expor suas dúvidas, pedir a ajuda de outros leitores do SimplesCidade e nos contar se as informações postadas aqui te ajudaram a regularizar a sua situação. Até logo!