Algumas decisões que envolvem burocracia podem ser menos desagradáveis do que outras. O divórcio é um destes casos em que não existe a motivação de uma ocasião alegre e cheia de comemorações. Portanto, melhor ser objetivo e tomar as providências necessárias para seguir em frente! Saiba como tirar a Certidão Definitiva de Divórcio ou a Averbação do Divórcio.

- Quando não há acordo entre as partes:

O primeiro passo é procurar a Justiça – um advogado - e entrar com o processo de Divórcio. Para dar entrada no processo de divórcio, você tem que ter no mínimo um ano de separação.

Para ter o divórcio de imediato, você tem que ter mais de dois anos de separação e levar as testemunhas que comprovem isso à audiência, que será marcada com o juiz pelo advogado. 

Depois de julgada a ação de divórcio, deve-se levar a carta-sentença que decretou o divórcio e a Certidão de Casamento original ao Cartório onde foi expedida a Certidão de Casamento, para que ela possa ser averbada. Uma nova Certidão, portanto, será tirada, com o divórcio averbado. 

São muitas as taxas judiciais (do processo até o momento da averbação) e extra-judiciais (com o cartório, para a averbação). As taxas judiciais envolvem distribuição, preparo, um percentual para a OAB, entre outras, considerando-se uma separação consensual. Também há as despesas da carta de sentença. As taxas da averbação também incluem uma variação de acordo com tempo do casamento – o valor aumenta para cada cinco anos de casamento. O melhor é ter um advogado cuidando de tudo e ele (ela) também vai cobrar seus honorários.

- Quando há acordo entre as partes:

As partes interessadas poderão registrar o divórcio em cartórios, sem a necessidade de processos judiciais.

É necessária a presença dos advogados das partes e os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública.

Para o divórcio ser realizado desta maneira, o caso não pode envolver interesses de menores e incapazes.